Gustavo Giovanella

Escritório especializado em direito de família e sucessões

PENSÃO ALIMENTÍCIA

A modalidade mais conhecida e tratada acerca do tema ‘pensão alimentícia’ diz respeito aos alimentos devidos pelos pais aos filhos, mas tal dever não se limita a essa situação. Os parentes, os cônjuges ou companheiros podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social.

Embora seja conhecida como pensão “alimentícia”, o uso do valor a ser pago não deve limitar-se apenas a alimentos, devendo garantir também a qualidade de vida amplamente considerada, cobrindo custos como educação, moradia, vestuário, saúde, entre outros.

Tendo em conta a relevância dessa obrigação, o descumprimento pode acarretar, inclusive, a prisão do inadimplente.

Nesse cenário, quando necessário o pedido judicial ou acordo de alimentos, é imprescindível a adoção de medidas e pesquisas efetivas para verificar a real possibilidade financeira da pessoa obrigada e demonstrar a necessidade de quem irá receber os recursos, sob pena de consagrar injustiças de difícil reversão.

Assim, nesse importante momento, contar com profissional capacitado e especialista na área é fundamental para garantir o êxito na busca pelo resultado almejado.

Entre em contato e conte com orientação qualificada para garantir os seus direitos.

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Gustavo Giovanella

Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e pós-graduando pela mesma instituição, dedica-se às demandas familiaristas e sucessórias em ações judiciais e procedimentos extrajudiciais.

O interesse na área de atuação surgiu ainda durante a faculdade, refletindo a escolha do seu tema de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), diretamente relacionado ao direito familiar e sucessório, intitulado “Excluídos da Sucessão por Indignidade e Possibilidades de Ampliação de sua Aplicação”, no qual obteve nota máxima.

Atento às particularidades das relações familiares e sua projeção para o processo judicial, proporciona atuação personalizada, com o conhecimento técnico e prático imprescindível ao resultado almejado pelo cliente.

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Diferenciais

Qualificação Profissional Específica

A legislação brasileira é vasta e, na área de família e sucessões, o direito não se limita ao complexo texto legal, sendo também dirigido por ampla jurisprudência, fato que demanda atuação especializada para garantir os direitos das partes envolvidas.

O escritório conta com profissional dedicado ao estudo específico do tema e atuação diária na área do direito de família e sucessões.

Como Trabalhamos

Atendimento Online e Presencial

O método de atendimento do escritório pode ser até 100% digital, de modo que a distância não seja um empecilho para a garantia de seus direitos.

O atendimento presencial ocorre em Porto Alegre/RS e em Erechim/RS.

Atuação em Todo o Estado

Estudo de Casos

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Caso 01

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Caso 02

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Caso 03

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Caso 04

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