É a análise jurídica e financeira das cláusulas, taxas, encargos, seguros e da forma de cobrança do contrato. A existência de irregularidade depende dos documentos, da modalidade e das circunstâncias da contratação.
Direito Bancário • Porto Alegre/RS
Seu contrato bancário pode merecer uma revisão completa.
Atuação focada em revisionais de empréstimos consignados e não consignados de servidores públicos, além de seguro prestamista e tarifa de cadastro.
Servidores públicosAtendimento 100% online de forma prática e seguraAnálise individual
Gustavo GiovanellaOAB/RS 110.602Atuação em Direito Bancário
Revisionais bancáriasConsignadas e não consignadas
Seguro e tarifasPrestamista e tarifa de cadastro
Atendimento 100% online de forma prática e seguraAtendimento presencial e online para todo o Rio Grande do Sul
Atuação
O contrato é analisado como um todo.
A revisional considera taxa de juros, CET, valor efetivamente recebido, prazo, parcelas, valores pagos e cobranças vinculadas à operação, como seguro prestamista e tarifa de cadastro.
01
Revisional de consignado
Empréstimos de servidores públicos com desconto em contracheque: juros, CET, saldo, parcelas e valores pagos.
Entender a revisão → 02Revisional não consignada
Empréstimos sem desconto em folha, com análise de juros, encargos, custo total, saldo e parcelas.
Saiba o que observar → 03Seguro prestamista
Verificação da contratação, do custo e da cobrança do seguro vinculado à operação de crédito.
Entender a análise → 04Tarifa de cadastro
Análise da cobrança, da data da contratação e do contexto do relacionamento bancário.
Entender a cobrança →Como analisamos
Do contrato ao que efetivamente foi pago.
O objetivo é reconstruir a operação para conferir juros, valores pagos, saldo, parcelas e cobranças que possam integrar a revisão.
01
Identificar a operação
Banco, data, valor liberado, prazo, parcela e modalidade.
02
Conferir juros e CET
Taxa mensal/anual, custo efetivo total e condições da contratação.
03
Verificar seguro e tarifa
Seguro prestamista e tarifa de cadastro vinculados à operação.
04
Reconstruir pagamentos e saldo
Parcelas já pagas, descontos atuais, saldo e parcelas ainda a vencer.
Documentos que ajudam na análiseSe tiver
O que é útil ter em mãos?
Você não precisa ter tudo para entrar em contato. Se já possuir algum destes documentos, eles podem ajudar na análise do contrato.
- Contrato ou cédula bancária
- Contracheques recentes
- Comprovante do valor recebido
- Comprovantes das parcelas já pagas
- Documento do seguro prestamista, se houver
Falar agora pelo WhatsAppExemplo educativo
Como uma revisão de juros pode repercutir no contrato?
Este cenário é hipotético e serve apenas para mostrar o que costuma ser conferido. Não representa promessa de redução ou restituição.
Cenário hipotético
Servidor com empréstimo consignado
- Valor recebido
- R$ 15.000
- Parcela
- R$ 612
- Prazo
- 60 meses
- Seguro prestamista
- R$ 1.180
Os números precisam ser confrontados com o contrato e com a forma de cobrança antes de qualquer conclusão.
A taxa precisa ser analisada no contexto da contratação
Confere-se a taxa mensal e anual, o CET, a modalidade do crédito, a data do contrato e os demais encargos. Uma taxa elevada pode justificar investigação, mas a abusividade não é presumida apenas pelo percentual.
O que já foi pago também entra no cálculo
Quando um recálculo é juridicamente reconhecido, ele pode alterar a leitura dos valores já pagos. Conforme o caso, pode existir discussão sobre compensação ou restituição de quantias pagas a maior.
O saldo e as parcelas vincendas podem ser afetados
Se houver fundamento e reconhecimento para revisão, o recálculo pode repercutir no saldo devedor e nas parcelas que ainda vencerão. O efeito exato depende do contrato, dos pagamentos realizados e da decisão aplicável ao caso.
Seguro prestamista também precisa estar documentado
É verificado se houve contratação válida, informação adequada, custo identificado e inclusão regular do seguro na operação. Eventual cobrança indevida depende de prova e análise individual.
Exemplo meramente ilustrativo, sem referência a cliente ou processo real. Eventual redução de parcelas, compensação ou restituição depende do caso concreto e não pode ser garantida previamente.
Conteúdo
Entenda melhor o seu contrato.
Materiais introdutórios sobre revisionais bancárias, juros, consignado, seguro prestamista, tarifa de cadastro e documentação.
Juros
Juros no consignado do servidor: o que realmente comparar?
Taxa mensal, anual, CET, valor liberado e prazo.
Ler conteúdo →Seguro prestamistaSeguro prestamista no empréstimo: o que deve ser conferido?
Contratação, custo, informação e relação com o crédito.
Ler conteúdo →Súmula 530Súmula 530 em consignado e não consignado: quando ela pode ser relevante?
O que acontece quando a taxa de juros efetivamente contratada não consegue ser comprovada.
Ler conteúdo →Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre revisionais bancárias.
Respostas gerais e informativas. Situações concretas dependem dos documentos de cada operação.
Não encontrou sua dúvida? Fale agora pelo WhatsApp →Sim. O desconto em folha não impede a análise. Podem ser conferidos valor efetivamente liberado, quantidade de parcelas, taxa, CET, encargos, seguros e demais condições do contrato.
Sim. O atendimento também abrange servidor público estadual aposentado quando houver contrato bancário dentro das áreas de atuação do escritório. O enquadramento do caso depende dos documentos e do tipo de operação.
Não. A taxa deve ser analisada conforme a modalidade, a data da contratação, o contrato e os parâmetros jurídicos aplicáveis. A comparação isolada de um percentual não é suficiente para concluir pela abusividade.
Dependendo do caso e da medida cabível, um recálculo pode repercutir no saldo, nas parcelas futuras e em valores já pagos. Eventual compensação, restituição ou redução depende da documentação e do reconhecimento jurídico no caso concreto; não é um resultado automático.
Sim. É possível conferir se o seguro foi informado, contratado de forma regular, qual foi seu custo e como ele integrou a operação. A simples existência do seguro não significa irregularidade; a análise depende dos documentos.
O Custo Efetivo Total reúne o custo global da operação, incluindo elementos além da taxa nominal de juros. Ele ajuda a entender o custo real do crédito e deve ser lido em conjunto com o contrato.
Sim. A atuação revisional também abrange empréstimos sem desconto em contracheque, desde que estejam dentro do perfil atendido pelo escritório e haja documentação suficiente para analisar juros, CET, parcelas e demais cobranças.
Contrato ou cédula, contracheques, extratos bancários, histórico de consignações, comprovante do valor creditado, demonstrativos de seguro e eventuais aditivos ou contratos anteriores relacionados à operação são especialmente úteis.
Sim. O atendimento pode começar com as informações disponíveis. Depois será possível identificar quais documentos são necessários e, conforme o caso, como obtê-los.
Sim. Atendimento 100% online de forma prática e segura. Atendimento presencial e online para todo o Rio Grande do Sul.
Atendimento
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